Processo 121788/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:40
Autuado em 31/03/2009 10:40
Oficio de encaminhamento 099/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 182/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413067/16
18/11/2011 09:16 Juntada de AR ofício 138611/11-OPD-GP
25/10/2011 13:00 AR - de devolução de autos físicos SZ254873024BR
25/10/2011 12:57 AR - de devolução de autos físicos SZ254873015BR
08/03/2010 09:12 do Protocolo nº 101701/10, referente a novas justificativas
03/08/2009 14:52 do Protocolo nº 353557/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1472/09-OCN-DCM do Sr. Michel Angelo Boamtempo.
13/07/2009 16:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1472/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/07/2009 Ofício de Contraditório   1472/ 2009 07/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1149/2011
12/09/2011 316 Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 11:58 DP  
19/05/2016 14:27 DEX Informação nº 3806/2016 -
18/10/2011 16:50 DP  
17/10/2011 16:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1149/2011 -
14/10/2011 13:57 DP Informação nº 5460/2011 -
11/10/2011 16:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1386/2011 -
10/10/2011 09:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 837/2011 -
31/08/2011 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2011 -
31/08/2011 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 859/2011 -
31/08/2011 15:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2011 -
24/08/2011 08:41 GAIZL  
22/08/2011 15:02 SMPjTC Parecer nº 5496/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
11/05/2011 09:49 DCM Instrução nº 1751/2011 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/08/2010 12:07 SITIO  
08/03/2010 09:20 DCM  
05/03/2010 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 190/2010 -
04/03/2010 17:05 DP  
20/01/2010 12:46 GAIZL  
19/01/2010 10:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 176/2010 -
18/01/2010 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 171/2010 -
12/01/2010 10:43 SMPjTC Parecer nº 485/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Assaí. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
31/03/2009 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1059/2009 -
31/03/2009 15:50 DCM Instrução nº 2094/2009 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:50 DCM Instrução nº 4169/2009 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1472/2009 -
31/03/2009 10:39 DP  

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